Secretaria de Estado de Cultura e Turismo é coordenadora; videoconferência contou com participação de representantes do poder público e da sociedade civil

Diálogo e esforço conjunto em prol da sustentabilidade do “Mar de Minas”: assim pode ser resumida a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado a partir da Resolução Conjunta Nº 18 entre as Secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento Econômico (SEDE), e o Instituo Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). O encontro aconteceu por videoconferência nesta quinta-feira (17/12).

De acordo com a resolução, publicada no Jornal Minas Gerais em 3 de dezembro de 2020, o Grupo de Trabalho destina-se a promover estudos referentes à manutenção, preservação e promoção do Lago de Furnas e do uso múltiplo de suas águas, para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico e turístico de Minas Gerais.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, fez a abertura e o encerramento da reunião, que contou com a participação de 33 representantes tanto do poder público quanto da sociedade civil.

“Espero que, com esse grupo, consigamos avançar ainda mais nesta pauta tão relevante para Minas Gerais. Promover a transversalidade entre cultura, turismo e meio ambiente em prol do Lago de Furnas e Peixoto significa amplificar essa potência turística capaz de gerar emprego e renda de forma imensurável. Tivemos ganhos importantes em 2020, como a instalação da Delegacia Fluvial de Furnas, da Marinha do Brasil, e a aprovação da PEC 52, que institui o Lago de Furnas e Peixoto como patrimônio imaterial de Minas Gerais”, disse Oliveira. O secretário destacou que em complemento a isso, inclusive, “já foram iniciados diálogos com o Iepha-MG, que vai desenvolver o trabalho participativo para detalhar os méritos e diretrizes de proteção de toda a região. Tivemos um primeiro encontro de debates profundos, proveitosos e saudáveis, e vamos continuar com a atuação conjunta para gerar mais frutos e soluções positivas”.

Apresentações

Durante a reunião, além da apresentação dos objetivos e modo de operação do Grupo de Trabalho feita pela subsecretária de Turismo da Secult, Marina Simião, houve também a exposição do deputado estadual Professor Cleiton Oliveira sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, da qual é autor, que institui o tombamento dos Lagos de Furnas e Peixoto como patrimônios imateriais do Estado. A PEC foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em segundo turno em 2 de dezembro de 2020.

Outra participação durante o encontro online foi da diretora do Instituto Mundi, Liliane Ferreira, que apresentou o Plano Regional da Paisagem Cultural do Lago de Furnas, compreendida por 34 municípios distribuídos por seis Instâncias de Governança Regionais (IGRs). Entre os objetivos do plano estão a realização de pesquisa, diagnóstico e planejamento de ações, projetos e eventos para a potencialização da vocação da região como “Mar de Minas”, além de criar uma identidade ao longo das rotas pertencentes ao território, a fim de estimular o desenvolvimento de arranjos produtivos locais e a movimentação da cadeia produtiva e da economia criativa.

Composição

O Grupo de Trabalho propõe a participação de representante de cada um dos seguintes órgãos do poder público: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico (SEDE); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); Secretaria de Estado de Governo (SEGOV); Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG); Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Marinha do Brasil; Ministério do Turismo; Furnas Centrais Elétricas; Ministério do Desenvolvimento Regional; Ministério de Minas e Energia; e Universidade Federal de Alfenas (UFAL).

Da sociedade civil, o Grupo de Trabalho sugere que participem um representante de cada uma das seguintes entidades: Instâncias de Governança Regionais Lago de Furnas, Grutas e Mar de Minas, Nascentes das Gerais e Canastra, Montanhas Cafeeiras, Vale Verde e Quedas Dágua e Caminhos das Gerais; Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago); Movimento Pró Furnas 762; Movimento Pró Peixoto 663 e Grupo Todos por Furnas.

O GT será coordenado por um representante da Secult e, em caso de sua ausência, pelo representante da Semad. O coordenador poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para subsidiar tecnicamente os trabalhos do grupo.

A proposta é de que as reuniões sejam mensais e a próxima está prevista para o dia 20 de janeiro de 2021.

Imagem: Ilustrativa
Fonte: Secretaria de Cultura/MG

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